O secretário de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Cidadania de Bom Conselho, Geninho Tavares, esteve recebendo
representantes do CRAS, Bolsa Família e INSS para tratar de assuntos referentes
ao Benefício de Prestação Continuada - BPC - da Assistência Social.
A reunião, que aconteceu na sede da secretaria, serviu para esclarecer a Portaria
Conjunta MDSA/INSS de 03 de janeiro de 2017, que regulamenta regras e procedimentos
de requerimento do Benefício de Prestação Continuada - BPC - da Assistência
Social.
O BPC é um benefício da Política Nacional
de Assistência Social - PNAS que integra a proteção social básica no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
O beneficio tem por objetivo proteger as
pessoas idosas e as pessoas com deficiência em face de vulnerabilidades
agravadas pela insuficiência de renda, assegurando-lhes o sustento e
favorecendo o acesso às políticas, programas e serviços de assistência social,
bem como a superação das desvantagens sociais enfrentadas e a conquista de sua
autonomia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário