Espancar uma pessoa pode dar um ano e oito
meses de cadeia. Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados
define o espancamento como crime.
A pena, segundo a proposta, pode variar de
cinco meses até um ano e oito meses de prisão. Isso corresponde a dois terços
da pena de lesão corporal, já prevista no código penal. Segundo o projeto, o
atual código penal não pune agressões múltiplas, que podem agravar o quadro da
vítima de espancamento.
A proposta define espancamento como:
agressões violentas e discriminatórias, que têm carga emocional, ódio ou fúria
desmedida e que causam múltiplos ferimentos. O projeto de lei foi aprovado na Comissão
de Constituição e Justiça e segue para ser analisada no plenário da Câmara.
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