quinta-feira, 30 de março de 2023

Bom Conselho: Definida a comissão responsável pela organização da eleição para o Conselho Tutelar.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Bom Conselho iniciou os preparativos para a campanha de eleição ao Conselho Tutelar para o para o Quadriênio 2024 a 2028. Neste sentido, o órgão definiu a comissão especial que vai acompanhar e organizar o processo de escolha até a posse dos conselheiros.

A comissão especial eleitoral está composta por Luiz Carlos da Silva – representante da sociedade civil (Presidente); Jobson Emanoel Rodrigues de Albuquerque – representante da sociedade civil; Inês Ferreira de Almeida - representante da sociedade civil; Kássia Kamylla de Albuquerque - Conselheira Representante Governamental; Djailson Nino Nonato – Conselheiro representante Governamental; e, Jhenifer Scarlate Rocha Santos - Conselheira representante Governamental.

A comissão ficará responsável por analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de registro e impugnação de candidaturas e outros incidentes que caso ocorram na realização do pleito. O grupo também dará ampla divulgação às regras do processo de escolha aos candidatos considerados habilitados para a eleição. As normas precisarão ser respeitadas, sob pena de sanções previstas na legislação local.

O edital para a eleição do Conselho Tutelar de Bom Conselho está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira, 31 de março. A eleição para Conselheiro Tutelar ocorrerá em 01 de outubro desse ano. O órgão é composto por cinco membros. O mandato é de 4 anos.

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