A Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania do Senado aprovou que a primeira emissão do documento único de
identidade, que será criado pelo governo federal, deverá ser gratuita.
O projeto é de autoria do senador Ciro
Nogueira (do PP do Piauí). O relator da proposta na comissão foi o senador
Benedito de Lira (do PP de Alagoas).
Segundo o senador Benedito de Lira, o custo
por unidade seria de 40 reais, muito alto para boa parte dos brasileiros e, por
isso, o Estado tem que arcar com os custos. Caso não haja recurso para
votação em Plenário, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
O novo modelo de identidade foi anunciado
pelo governo federal em 2010 e terá um chip eletrônico com informações do
cidadão.
Será um modelo único para todo país. Hoje,
cada Estado adota o seu.
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