Para colocar ordem na casa, entra em
funcionamento ainda este ano um órgão privado que pretende autorregular a
internet brasileira.
A idéia é transformar a rede daqui numa
grande sala de discussões, sobre a qual você, ouvinte, poderá opinar junto com
governo, empresas e outras organizações.
É o que pretende a Agência Nacional de
Autorregulação da Internet, a Anarnet. O funcionamento disso na prática,
no entanto, permanece em sigilo.
O exemplo mais próximo é o Conselho
Nacional de Autorregulamentação Publicitária, o Conar. O órgão ajuda a manter o
mercado de propaganda nos eixos sem a necessidade de intervenção do Estado. Ele
recebe, analisa e julga reclamações sobre campanhas publicitárias e ainda
recomenda que algo seja tirado do ar.
Para se ter uma idéia do respeito que o
Conar tem, a agência responsável obedece mesmo sabendo que não há qualquer
poder jurídico envolvido.
Junto com a nova lei de crimes digitais no
País, que entrou em vigor na última terça-feira (02), a Agência Nacional de
Autorregulação da Internet pretende deixar a rede brasileira mais democrática.
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