A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) proposta que fixa a jornada máxima de trabalho do psicólogo em trinta horas semanais, proibindo ainda a redução de salário.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier, do PHS do Rio de Janeiro, que estipulava uma jornada semanal de 24 horas para esses profissionais.
O relator, deputado Eleuses Paiva (foto) do PSD de São Paulo, recomendou a aprovação da matéria. Ele observou que o pedido de redução da carga horária de trabalho pelos psicólogos é justificado por ser uma categoria que enfrenta diariamente grande estresse.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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