O Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) aprovou quinta-feira (23) o cronograma de implantação
do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no
dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque,
de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens
informativas aos aparelhos.
O projeto piloto será iniciado no Distrito
Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos
usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como
piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades
federativas.
O projeto tem por objetivo coibir o uso de
telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile
Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam
do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de telefonia
móvel. Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de 1 milhão de novos
aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.
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