domingo, 6 de outubro de 2024

Certidões de nascimento, casamento e óbito terão um novo modelo obrigatório no Brasil.

As certidões de nascimento, casamento e óbito terão um novo modelo obrigatório no Brasil a partir do ano que vem. A mudança foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, e busca modernizar os documentos. Os novos formatos das certidões têm como objetivo melhorar a segurança contra fraudes, facilitar o acesso digital e garantir mais clareza nos dados apresentados.

O novo modelo de certidão de nascimento, por exemplo, terá dois campos bem definidos: um para o local do nascimento e outro para o domicílio da criança, uma alteração importante para corrigir registros de bebês que nascem em uma cidade, mas residem em outra. No caso da certidão de casamento, a principal mudança será a distinção entre a data da celebração e a data do registro, que aparecerão em campos diferentes.

Mudança semelhante vai acontecer na certidão de óbito, que vai distinguir a data do falecimento e a data do registro da morte. Vale ressaltar que as certidões no formato atual continuarão válidas, mas todos os novos registros e reemissões seguirão o modelo atualizado a partir de 2025.

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