No primeiro desagravo público de sua gestão, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, reuniu na terça-feira (10), a advocacia de Bom Conselho e região. Realizado em frente da Câmara Municipal de Bom Conselho, o ato foi em defesa do advogado Rafael de Borges.
O secretário-geral adjunto, o diretor de Prerrogativas e a diretora de Comunicação da OAB-PE, Cláudio Ferreira, Yuri Herculano e Luana Guarino, respectivamente, também participaram da programação.
“A advocacia pernambucana está, hoje, presente e unida em Bom Conselho. Todos em favor do colega Rafael Borges e de todos os advogados e advogadas do Estado. Não admitimos que as nossas prerrogativas sejam violadas. Do Cais ao Sertão, a OAB Pernambuco seguirá, durante toda a nossa gestão, forte na defesa intransigente das prerrogativas”, asseverou a presidente Ingrid Zanella. “Em Pernambuco, ninguém viola prerrogativa da advocacia”, ressaltou.
"Sempre que o advogado tiver as suas prerrogativas desrespeitadas, a OAB estará ao seu lado”, disse o secretário-geral adjunto da OAB-PE, Cláudio Ferreira. “Quando um advogado e uma advogada são atacados, a sociedade e a democracia brasileira são atacados também. Através das prerrogativas, nós conseguimos executar o nosso múnus público de garantir a cidadania e defender a sociedade", frisa o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano.
A mobilização foi acompanhada por membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), bem como pela diretoria da subseção OAB de Garanhuns, que integra a cidade de Bom Conselho. “Estamos presentes neste ato de desagravo público para garantir a prerrogativa do advogado no exercício da sua profissão”, disse a vice-presidente da OAB Garanhuns, Sarah Barbosa, que representou a subseção.
Para a presidente da CDAP, Tássia Perruci, o desagravo é um movimento de apoio à advocacia e não contra a instituição. “Este ato é em favor da advocacia pernambucana. Nenhuma prerrogativa será violada em nosso Estado e, em Bom Conselho, hoje, desagravamos o colega Rafael que teve as suas prerrogativas violadas. Hoje, a OAB-PE dá sinal verde de que jamais nenhuma prerrogativa seja desrespeitada aqui em Pernambuco”, disse.
O advogado Rafael relatou que teve os seus direitos profissionais violados durante sessão legislativa da Câmara, realizada no dia 20 de março de 2024. Na ocasião, ele prestava assessoria jurídica ao Sindicato dos Trabalhadores do município e a três vereadores. O advogado Rafael informou que, ao se deslocar no ambiente, foi interrompido pela ex-presidente da Casa, a vereadora Eliane Ramos Dias de Melo, que o questionou sobre a sua ocupação profissional, ameaçando retirá-lo à força pela Guarda Municipal.
“Agradeço imensamente pelo apoio dos colegas advogados e advogadas que se deslocaram das suas cidades para defender a nossa categoria, a sociedade e tudo o que a advocacia representa. Nós, advogados e advogadas, somos a primeira porta para a Justiça. Ninguém chega ao justo, senão através de nós”, afirmou o advogado desagravado, Rafael Borges.
Além do ato de desagravo, a vereadora Eliane Ramos Dias de Melo também será incluída no Cadastro de Violadores de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
Também participaram do ato, a vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE (ESA), Thallyta Bione; a presidente da OAB Belo Jardim, Bruna Galvão; o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-PE, André Costa; advogados, advogadas, estudantes de Direito da região, além de professores do município. (Texto e foto: Assessoria de Comunicação/OAB-PE)
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