Todo final de ano é a mesma coisa: o
brinquedo não agradou, a roupa não serviu, o celular não funcionou... Aí, o que
fazer? Segundo os órgãos de defesa do consumidor, se a pessoa não gostou do
presente ou se a roupa não serviu, a loja não é obrigada a fazer a troca.
Mas se o estabelecimento se comprometeu a
trocar quando vendeu, terá que cumprir a promessa. Já se o produto veio com
defeito, à troca é obrigatória, tanto nas lojas físicas quanto nas por telefone
ou por internet. Neste caso, o consumidor tem 90 dias para reclamar, no caso de
produtos duráveis, como eletroeletrônicos e roupas, por exemplo, e 30 dias para
produtos não-duráveis, como alimentos.
No caso das compras feitas à distância,
pela internet ou por telefone, o consumidor pode pedir a troca em até 7 dias,
depois que recebeu o produto, seja por qualquer motivo. Vale lembrar que além
de não ser obrigada a realizar a troca de produtos por causa de tamanho ou cor,
a loja pode exigir a nota fiscal ou até determinar um prazo para fazer a troca.
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