Idoso poderá ganhar direito a emissão gratuita da segunda vida de documentos.

Idosos podem ganhar gratuidade para emitir segunda via de documentos. Isso é o que sugere um projeto de lei da Câmara dos Deputados que foi aprovado recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação.

De acordo com o texto, apenas passaportes, carteiras de conselhos profissionais e carteiras funcionais não entram na lista de gratuidade. O projeto explica que a segunda via sai de graça para o idoso apenas em casos de perda, extravio, roubo ou furto. Por isso, para emitir o novo documento vai ser preciso mostrar um boletim de ocorrência para que saia sem custos.

Agora, o texto que trata sobre a gratuidade para emitir segunda via de documentos para os idosos aguarda por análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.