O INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) decidiu abrir mão de algumas exigências, a partir de abril, para que
segurados consigam receber benefícios. As iniciativas visam diminuir os
atendimentos presenciais nas agências, para reduzir o risco de contágio do novo
coronavírus. A portaria publicada na terça, 17, suspendeu, por exemplo, a
exigência de ir até a agência do INSS e apresentar o CPF quando convocado, além
da apresentação de um documento exigido de quem recebe benefício por
incapacidade ou deficiência.
Suspensão
da prova de vida
O governo também formalizou a suspensão
imediata, pelos próximos 120 dias, da exigência de que aposentados e
pensionistas do INSS passem pela prova de vida. A medida já havia sido
anunciada semana passada. Normalmente, todo segurado que recebe benefício por
meio de conta em banco ou cartão magnético precisa passar pela prova de vida
uma vez ao ano.
É um procedimento presencial para atestar
que a pessoa está viva. A prova de vida realizada na casa do segurado ou no
hospital por meio de agendamento também está suspensa. A decisão vale inclusive
para quem mora no exterior. O INSS não esclareceu como ficará a situação dos
segurados depois que a suspensão acabar. Os prazos podem ser prorrogados se
persistir a crise de saúde pública causada pela pandemia de Covid-19.
Outros
procedimentos presenciais suspensos
Veja abaixo os procedimentos suspensos por
120 dias, a partir de abril: Apresentação de declaração de cárcere (documento
necessário para dependentes de presos); Apresentação de CPF Participação no
programa de reabilitação profissional (comprova presença em atividade
obrigatória para quem recebe benefício por incapacidade ou por deficiência); Renovação
de procuração, exigida de segurados que recebem benefício por procuração.
Normalmente, a procuração tem validade máxima de 12 meses; Apresentação de
documentos sobre andamento de processo judicial, geralmente exigidos do
administrador provisório (tutor ou curador que recebe benefício em nome de
segurado incapaz).
Em todos os casos, o beneficiário não
poderá ser prejudicado pela suspensão do procedimento. Também por causa da
Covid-19, o INSS vai deixar de enviar cartas de convocação aos beneficiários
que estão com cadastros incompletos ou desatualizados.
INSS
orienta a evitar atendimento presencial
Muitos serviços da Previdência estão
acessíveis no portal Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a
sábado, das 7h às 22h. Por isso, a orientação do INSS é que o segurado só
busque atendimento presencial se não houver alternativa — por exemplo, em caso
de perícia médica.
Para evitar aglomeração, o INSS restringiu
a presença de acompanhantes dos segurados durante o atendimento nas agências.
Podem permanecer apenas procuradores ou representantes legais identificados. Em
razão da pandemia, desde segunda-feira (16), agências do INSS só fazem
atendimentos não agendados das 7h às 13h. Após esse horário, se não houver
atendimento programado, a agência fecha. (Por
Filipe Andretta – Do UOL, em São Paulo)
