Por Alexandre Piúta - Os rentistas e bancos que lucram há décadas
recebendo juros da dívida pública pagos em seguidos governos continuam como se
nada estivesse acontecendo. Até agora nada foi cobrado daqueles que mais
ganharam nas últimas décadas, sendo mais de R$ 330 bilhões em 2019. As medidas
iniciais anunciadas segunda-feira, 16, pelo Ministro da Fazenda, foram de
antecipação de recursos como o 13º do INSS, abono de julho, Bolsa Família e
pagamento de FGTS. Antecipações de
obrigações com aposentados e beneficiários de programas sociais. Mais a
postergação de pagamento de tributos por três mês, sem contrapartida do Governo.
Nesta quarta,
18, o Governo anunciou novas medidas propondo alterar a CLT para reduzir de
jornada de trabalho e salários, suspender temporária do contrato de trabalho,
alteração de regras para férias coletivas, demissões e flexibilização do banco
de horas. A medida que coloca dinheiro novo é o pagamento de R$ 200 para
trabalha sem carteira assinada, o que é muito pouco e mostra a distanciamento
do Governo e sua equipe com a realidade. A medida equivale a ajuda de 14% do
salário médio dos mais de 20 milhões de trabalhadores sem carteira ou gasto de
R$ 15 bilhões. Representam apenas 0,2% do PIB.
Os anúncios de
recursos para irrigar a economia foram feitos apenas pelas empresas públicas:
BNDES R$ 100 bilhões, CEF R$ 70 bilhões e o BB R$ 100 bilhões nesta
quarta-feira. As essas alturas, nem mesmo a redução da taxa de juros para
3,75%, medida que reduz despesas do governo, que defendi em outro artigo, se
mostra superada diante da realidade dos fatos. Os rentistas da dívida pública,
que ganham há anos emprestando dinheiro sem risco ao governo - só em 2019 foram
mais R$ 330 bilhões de juros - estão imunes e quietos, mas é preciso dizer a
eles que haverá medidas como a suspensão do pagamento de juros da dívida até o
fim da crise.
A medida, se
considerados apenas os seis meses tempo considerado razoável para diminuição
dos impactos da doença nas pessoas, representa economia de mais de R$ 150
bilhões. Dinheiro que pode ser injetado na economia para salvar empregos, pagar
abono maior para as pessoas sem carteira de trabalho e incentivos para salvar
pequenas empresas. As medidas econômicas adotadas até agora são paliativas se
comparadas às do pacote de U$ 1 trilhão de dólares nos estados unidos, 6% do
PIB sendo U$ 500 bilhões para ajuda às pessoas e mesmo montante para ajuda às
empresas. A União Europeia anunciou outro pacote 750 bilhões de Euro, 5% do PIB
da região. Mas por aqui o ministro “Posto Ipiranga” mantém a ideia fixa de
cortar gastos, mesmo diante de uma crise sem proporções.
O conjunto de
ações do Governo mostram que mesmo na crise a ideia cobrar da parte mais
fragilizada e dos que menos têm a conta para enfrentar a pandemia. A prova
disso é a cobrança para que o Congresso aprove medidas para cortar direitos, na
contramão do que é feito mundo afora, que suspende votações em seus
parlamentos, juntando os atores políticos para implementar coletivamente
medidas para ajudar a população.
Francisco Alexandre “Piúta” – Ex-Diretor de Administração da Previ e ex-Presidente da BRF
Previdência
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