sábado, 21 de março de 2020

Senado aprova estado de calamidade pública no Brasil; votação foi por videoconferência.

O Senado aprovou sexta-feira (20), por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil. A votação aconteceu de maneira remota. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os senadores realizaram uma sessão virtual e votaram usando celulares e computadores. Dos 81 senadores, 75 participaram da videoconferência e todos foram favoráveis ao decreto.

Com a aprovação da medida, que está prevista na Lei de Responsabilidade, o governo fica autorizado a elevar os gastos públicos e a descumprir a meta fiscal prevista para o ano, que é de déficit de 124 bilhões e 100 milhões de reais. Na prática, o rombo nas contas públicas poderá ser maior agora e o governo garante, assim, recursos para enfrentar a crise provocada pela doença. O governo, no entanto, terá que prestar conta ao Congresso Nacional.

Uma comissão mista, ou seja, composta por deputados e senadores, será criada para acompanhar como os gastos relacionadas à crise. O decreto aprovado sexta-feira no Senado já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados e não precisa de aprovação do presidente da República. Ele entra em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União.

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