Motoristas vão poder dirigir com CNH vencida,
enquanto durar o surto de coronavírus pelo país. Isso foi o que decidiu o Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), mas só vale para habilitações vencidas de 19 de
fevereiro para cá.
A medida visa facilitar a vida dos condutores,
além de evitar aglomerações em postos de órgãos do sistema de trânsito. De
acordo com a deliberação do Contran, também vão poder dirigir aqueles que
estiverem com a permissão vencida desde 19 de fevereiro. O prazo para expedir o
CRV, antigo DUT, também está suspenso.
O período para conclusão do processo de
habilitação aumentou temporariamente. Passou de 12 para 18 meses. E também
estão em aberto os prazos para defesa de autuação, recursos de multa, recurso
de suspenção de CNH e identificação de condutor infrator.
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