O estado de calamidade pública deve ser
decretado em mais 77 municípios pernambucanos, entre eles Bom Conselho, devido
à pandemia do novo coronavírus. Os decretos legislativos que tratam sobre o
tema foram aprovados na terça-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça
da Assembleia Legislativa e entram em votação plenária nesta quarta (8).
Em reunião realizada por meio de
videoconferência, os integrantes da CCJ aprovaram as proposições por
unanimidade, o que pode ajudar as prefeituras a remanejar recursos do orçamento
para o combate ao vírus. Na semana passada, na primeira reunião plenária por
videoconferência, foi reconhecido o estado de calamidade em 64 cidades do
estado.
Outras medidas para minimizar os impactos
da pandemia foram apreciadas pela comissão. Três propostas foram rejeitadas por
conter vícios de inconstitucionalidade. Entre elas, a que reduziria as
mensalidades das instituições privadas de ensino no período de suspensão das
aulas; e a que pedia a suspensão do desconto em folha dos empréstimos
consignados de servidores públicos.
Os deputados aprovaram um substitutivo que
proíbe as agências de turismo de cobrar multas para a remarcação ou cancelamento
de passagens e pacotes de viagens, em razão da pandemia do novo coronavírus. Confira a lista de municípios que poderão
decretar estado de calamidade pública, por região:
RMR: Araçoiaba; Igarassu
e Jaboatão dos Guararapes
Zona
da Mata Norte:
Carpina; Chã de Alegria; Ferreiros; Goiana; Glória do Goitá e Nazaré da Mata
Zona
da Mata Sul:
Jaqueira; Palmares; Primavera; Pombos; Quipapá; São José da Coroa Grande; Sirinhaém;
Tamandaré; Vitória de Santo Antão e Xexéu
Agreste
Setentrional:
Bom Jardim; Casinhas; Feira Nova; Frei Miguelinho; João Alfredo; Orobó; Passira;
Salgadinho; Santa Maria do Cambucá e Toritama
Agreste
Central:
Agrestina; Alagoinha; Altinho; Belo Jardim; Bonito; Brejo da Madre de Deus; Caruaru;
Gravatá; Ibirajuba; Riacho das Almas; Sanharó; São Caetano e São Joaquim do
Monte
Agreste
Meridional:
Águas Belas; Bom
Conselho; Brejão; Buíque; Caetés; Calçado; Canhotinho; Capoeiras; Garanhuns;
Itaíba; Jucati; Jupi; Lagoa do Ouro; Paranatama; Pedra; São João e Venturosa
Sertão
do Moxotó:
Arcoverde
Sertão
do Pajeú:
Calumbi; Santa Terezinha; Solidão e Tabira
Sertão
Central:
Cedro; Parnamirim e Terra Nova
Sertão
de Itaparica:
Jatobá e Itacuruba
Sertão
do Araripe:
Araripina; Exu; Granito; Ipubi e Moreilândia
Sertão
do São Francisco:
Afrânio; Dormentes e Santa Maria da Boa Vista
Com informações
da Folha PE
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