As escolas de todo o país são obrigadas a
exibir filmes de produção nacional, no mínimo, duas horas por mês. A medida foi
publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Assinada pela presidenta Dilma Rousseff e
pelo ministro da Educação,
José Henrique Paim
a lei modifica o texto das diretrizes básicas da educação do país, para incluir
a exibição dos filmes nacionais como componente curricular complementar
integrado à proposta pedagógica das escolas.
A Lei 9.394, que estabelece as diretrizes e
bases da educação do país, já prevê, entre outros pontos que a música deverá
ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular, assim
como o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais.
A lei ainda estabelece como obrigatório, o
estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
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