quinta-feira, 5 de junho de 2014

Projeto que proíbe revista íntima em presídios é aprovado no Senado.

A revista íntima poderá ser extinta nos presídios. Um projeto de lei que proíbe que visitantes precisem tirar a roupa ou passar por situações constrangedoras para entrar em estabelecimentos carcerários foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Agora, deve seguir para análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a revista deve ser feita por equipamentos eletrônicos, como detectores de metais e raio x. Se, depois disso, houver suspeita de que o visitante está com algum objeto proibido, o projeto permite a revista manual, feita por um agente penitenciário, mas sem qualquer ato degradante.

Se mesmo assim a dúvida permanecer, a proposta é que a visita seja monitorada e ocorra em local do presídio onde não haja contato físico com o preso.

Durante a revista, o projeto permite apenas a retirada de calçados e casacos. Também determina que a revista manual seja feita por uma agente do mesmo sexo do visitante.

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