Se depender de um projeto aprovado no Senado na terça-feira, 4, os brasileiros
podem ter mais feriados prolongados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte
da Casa aprovou uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana,
com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas
especiais.
O texto segue diretamente para a Câmara e,
se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela
proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes
(21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de
novembro). No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma
terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos
comerciais e repartições públicas ficariam fechados.
Estão fora da regra estabelecido pelo
projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval,
Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro
(Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de
dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados
pelo texto aprovado na comissão.
O projeto foi apresentado pelo senador
Dário Berger (MDB de Santa Catarina) com a justificativa de evitar a redução do
número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como
“enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a
intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper
a continuidade dos dias letivos.
O texto teve apoio de associações
empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello
(PL de Santa Catarina). “Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque
não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o
comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou. (Com
informações do Estadão)
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