Gravar filmes dentro do cinema poderá dar cadeia.

Um projeto de Lei pretende evitar que filmes que acabam de ser lançados se tornem alvos de pirataria. Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta que criminaliza gravações parciais ou integrais feitas por espectadores dentro das salas de cinema.

Na prática, conhecida como camcording, o infrator grava o áudio ou a imagem de filmes para depois comercializar um produto pirata. O texto prevê pena de dois a quatro anos de prisão e multa, a mesma prevista no Código Penal para violação de direitos autorais.

A punição também será aplicada para quem transmitir, distribuir ou reproduzir pela internet ou por outro qualquer meio, filmes gravados ilegalmente. O objetivo é proteger a cadeia produtiva do audiovisual, ao evitar a divulgação indevida de conteúdos.

A proposta do deputado Felipe Francischini, do PSL do Paraná, já passou por aprovação na Comissão de Cultura e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.