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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Propaganda eleitoral que ainda estiver nas ruas deve ser retirada até terça-feira.

Partidos políticos têm até esta terça-feira, dia 25 de novembro, para retirar das ruas as propagandas eleitorais que porventura ainda estejam em locais públicos.

A determinação é da Resolução número 23 mil, 404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral. Ela estabelece, ainda, que se a propaganda tiver sido fixada em algum lugar, como poste ou muro, por exemplo, e este tiver sido danificado em função da fixação, ele deve ser reparado.

Quem não cumprir a lei e não tirar as propagandas que sobraram do segundo turno terá que arcar com as consequências, que variam dependendo da legislação de cada município.

O cidadão pode ajudar a Justiça Eleitoral, denunciando a presença de propaganda aos Tribunais Regionais Eleitorais.

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