Deputados federais, estaduais e do Distrito
Federal que querem mudar de partido para disputar as eleições deste ano têm até
esta sexta-feira, dia 6 de abril, para se inscrever na nova legenda. A chamada
“janela partidária” começou no dia 8 de março e encerra às 11 e 59 da noite desta
sexta.
Pela legislação eleitoral, os parlamentares
só podem mudar de partido se houver fusão ou criação de nova legenda, por
desvio no programa partidário ou discriminação pessoal. Já os partidos têm até
sábado, 7 de abril, para obter o registro do estatuto no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para concorrer nas próximas eleições.
O Brasil tem, atualmente, 35 legendas
registradas, que podem lançar candidatos este ano. O primeiro turno será dia 7
de outubro para eleição de presidente da República, governadores de estados,
deputados federais, estaduais e distritais, além da renovação de dois terços do
Senado.
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