sexta-feira, 30 de maio de 2014

Joaquim Barbosa anuncia aposentadoria do STF.

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, confirmou a sua aposentadoria. A declaração foi feita na quinta-feira (29), aos demais membros da corte.

Pela legislação, o magistrado, que tem 59 anos, seria obrigado a se aposentar apenas quando completasse os 70. Porém, Barbosa decidiu antecipar sua saída.

À frente da presidência da Suprema Corte desde novembro de 2012, o primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF, chegou ao tribunal em 2003, nomeado pelo ex-presidente Lula.

Durante a atuação, Joaquim Barbosa defendeu, entre temas polêmicos, o aborto para fetos anencéfalos e remarcação de terras indígenas.

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