O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda
a criação de novas medidas para combater a disseminação de notícias falsas e
boatos na internet. Uma das ações pretende colocar o Exército para monitorar as
“fake News” e evitar que as notícias falsas se espalhem através de aplicativos
ou mídias sociais.
Segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes,
a Justiça Eleitoral deve baixar resoluções que disciplinem o tema para o pleito
do ano que vem. As medidas estão sendo elaboradas pelo Grupo de Trabalho
formado por autoridades do Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Defesa e
Ministério da Justiça.
O tema “fake News” entrou em pauta após ter
sido incluída na reforma política aprovada pelo Congresso. O texto previa que
os provedores de aplicativos e redes sociais apagassem, mesmo sem ordem
judicial, as publicações quando forem denunciadas por notícias falsas ou
incitarem o ódio e violência. O artigo foi vetado pelo presidente Michel
Temer, após ser apontado por entidades da sociedade civil como uma possível
tentativa de censura.
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