A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) começará o processo de bloqueio
de celulares piratas
no país a partir desta quinta-feira (22). A medida visa restringir o uso de
aparelhos que não cumprem as exigências da legislação nacional, trazendo riscos
aos usuários. A regra afetará telefones falsificados, contrabandeados e
produtos fora das especificações brasileiras.
A primeira etapa dos bloqueios começará em
Goiás e no Distrito Federal. Os aparelhos que forem habilitados nestes locais a
partir de quinta e estiverem em situação irregular receberão um alerta via
mensagem de texto em até 24 horas após a ativação da linha. O bloqueio do
aparelho na rede, o que impede de fazer ligações e usar a internet móvel,
ocorre a partir do dia 9 de maio. O usuário receberá também avisos após 25 dias
e 50 dias da habilitação e na véspera da suspensão.
Celulares comprados no exterior vão
continuar funcionando, desde que sejam certificados por instituições
estrangeiras de certificação equivalentes à agência reguladora nacional. A
previsão é de que o sistema esteja em funcionamento no país inteiro até março
de 2019.
Os próximos estados onde o bloqueio será
implantado - com mensagens a partir de 23 de setembro e bloqueio em 8 de
dezembro – serão Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os usuários dos
demais estados receberão mensagens a partir de 7 de janeiro de 2019, e a desativação
ocorrerá em 24 de março.
A estimativa da Anatel é de que existam 12
milhões de aparelhos ilegais em uso no país, e que sejam habilitados 1 milhão
de equipamentos não homologados a cada mês.
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