O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou
no Diário Oficial da
União desta quinta-feira (8) o novo formato do emplacamento de
veículos. A medida estipula que a frota nacional deverá ter o mesmo
modelo adotado pelo Mercosul. O padrão será adotado obrigatoriamente em todos
os carros a partir de 2023, mas já valerá para novos registros e transferências
de domicílio após setembro de 2018.
Entre as diferenças estão um novo layout – em que o fundo
passa dos atuais coloridos para o branco – e a numeração. As diferentes
cores usadas atualmente – como vermelho para veículos comerciais – estarão
presentes nas bordas do novo modelo. A sequência de identificaçãoo permanece
com sete dígitos. Porém, enquanto hoje em dia ela é composta de três letras e
quatro números, essa divisão não existirá mais.
Outra diferença é que as chapas terão chip
eletrônico e código de barras bidimensional (QR Code). O dispositivo eletrônico
conterá informações do veículo, que poderá ser acessada por órgãos como as
polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais e a Receita Federal, segundo o
Ministério das Cidades, ao qual o Denatran é vinculado. Outra possibilidade é
que esse sistema sirva para permitir o acionamento automático de portões e
cancelas.
O credenciamento das empresas autorizadas
para a fabricação do novo modelo de placa será feito pelo Denatran –
atualmente, esse controle é feito pelos departamentos estaduais (Detran). Com
isso, o valor será padronizado nacionalmente. Segundo o órgão público, a
expectativa é de que o custo de fabricação seja menor que o atual.
O modelo comum de placas de automóveis
para Mercosul foi apresentado em 2014, e teve sua implantação no Brasil
adiada por duas vezes. O objetivo é melhorar a fiscalização e controle de
trânsito de veículos entre os países. Uruguai e Argentina já adotam o novo modelo.
Outro bloco comercial, a União Europeia, também adota uma padronização entre os
países integrantes.
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