Por Assessoria - Em reunião na noite de segunda-feira (26), a bancada
do PSB definiu, por unanimidade, indicar o Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) para
presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A casa é composta por
25 comissões permanentes, que serão instaladas na próxima terça-feira (3/04). Coube
ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados, que é uma das mais disputadas na casa. Por
sua experiência como Secretario de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi
escolhido por unanimidade. Na reunião também definiram as indicações do partido
para a comissão mista de orçamento e para as presidências das comissões de
defesa do consumidor e de turismo.
A divisão das comissões segue o princípio
da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões
permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe
analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas. Os integrantes têm
poder, por exemplo, para propor a convocação de ministros de Estado e pedir
esclarecimentos sobre assuntos relativos ao tema do grupo. Danilo, que já foi
membro titular da Comissão de Educação, sempre demonstrou sua preocupação com o
cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. “O trabalho na Comissão
tem que ter como norte o Plano Nacional de Educação. Este foi um documento
construído em um diálogo com a sociedade e com o próprio Congresso Nacional.
Preocupa-me que as metas estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”,
adiantou o deputado, destacando “o papel da Comissão na busca de financiamentos
da educação pública no Brasil”.
Como Secretário de Educação em Pernambuco,
o parlamentar foi responsável por inúmeras ações de melhoria da qualidade da
educação pública, que garantiram igualdade de oportunidades para todos os
estudantes das escolas da rede estadual. Transformou em política pública o
ensino integral na rede estadual, Programa de Educação Integral, que hoje oferece
jornada ampliada em 346 escolas, atendendo mais de 200 mil alunos do ensino
médio das Escolas de Referência; Criou o Programa de Educação Profissional,
construindo escolas técnicas em vários municípios do Estado; Garantiu
fardamento, livro didático e material escolar para todos os estudantes –
iniciativa pioneira no Estado; Garantiu, também, o direito a Merenda Escolar.
Em sua gestão, a educação de Pernambuco
também deu passos importantes na política de valorização dos seus servidores e
criou o Programa Professor Conectado, que garantiu a todos os professores da
rede o um notebook para ajudar nas tarefas pedagógicas. O Bônus de Desempenho
Educacional (BDE) também foi implantado. Todos os profissionais das escolas que
alcançam suas metas no IDEPE (Índice de Desempenho Educacional de Pernambuco)
recebem um 14° salário.
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