quarta-feira, 23 de maio de 2018

Governo vai zerar Cide dos combustíveis para baixar preço nas bombas.

O preço dos combustíveis deve baixar nos postos de todo o país com a retirada da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O tributo, em vigor desde maio de 2015, deve ser zerado após acordo entre governo e o Congresso Nacional. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM do Rio de Janeiro), pelo Twitter. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB do Ceará), também defendeu a medida.

Na prática, o consumidor não deverá sentir muito o efeito da retirada da taxa, já que a alíquota corresponde a 10 centavos por litro da gasolina, e 5 centavos para o diesel. Não há cobrança para o etanol. Na contrapartida para suspender a Cide, os parlamentares se comprometeram a aprovar um projeto prioritário do governo sobre a reoneração da folha de pagamento, medida que também envolve a cobrança de tributos.

Neste caso, é a retomada de impostos para diversos setores produtivos. Para valer, a medida deve ser transformada em decreto do presidente Temer e passa a vigorar 3 meses após a assinatura. Nesta quarta-feira (23), passam a valer os novos preços dos combustíveis nas refinarias. A Petrobras reduziu 2,08% o valor para o litro da gasolina e 1,54% para o diesel.

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