O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve
terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do
deputado João Eudes
(PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano.
O parlamentar é acusado de promover
propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma
quantia em dinheiro. Segundo o processo, o deputado firmou contrato com a
emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a
junho de 2018.
O Ministério Público Eleitoral ressalta que
as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os
candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral
gratuita a partir de 15 de agosto.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou
as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não
se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado
suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até
decisão definitiva.
Caso descumpra a decisão, o parlamentar
deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado. O deputado João Eudes está em seu primeiro mandato. Natural de Bom Coselho, ele foi eleito em 2014 pelo PRP, com 27 mil 660 votos.
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