O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá
recomendação apresentada na noite de terça-feira (14) pelos infectologistas que
prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a
necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada
pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos
David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e
Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo
que presta a consultoria.
Técnicos do Tribunal também participaram da
primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e
pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em
todas as seções eleitorais do Brasil. Para decidir excluir a biometria, médicos
e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode
aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser
higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação
com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de
votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que
aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções
das Eleições 2020 e levada a referendo do Plenário do TSE após o recesso do
Judiciário. Ficou definido também na reunião que a
cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta
cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades
especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das
seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de
servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações
indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
O grupo deve se reunir semanalmente para
definir as regras e a cartilha de cuidados. Durante a reunião, os três médicos
afirmaram ter a avaliação de que, em novembro – quando ocorrerá a eleição –, a
situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada
atualmente. O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de
segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da
Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.
O trabalho consistirá na avaliação de todos
os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e
divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem
adotados. O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo
Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e
sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para
eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será
no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
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