quinta-feira, 9 de julho de 2020

Proposta muda feriados para que sejam emendados com o fim de semana.

Feriados nacionais que caem no meio da semana podem passar a ser antecipados ou adiados. De acordo com a Agência Câmara, a ideia é fazer com que eles possam ser emendados com o final de semana. A medida está prevista em projeto de lei 1335/19, de autoria do deputado federal Beto Pereira, do PSDB do Mato Grosso do Sul.

Apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta exclui os feriados do Ano Novo, do Natal, da Independência, em sete de setembro e de Nossa Senhora Aparecida, em doze de outubro. Já os demais feriados seriam comemorados na segunda-feira, caso caiam na terça ou na quarta, ou na sexta-feira, se caírem na quinta.

O autor da proposta alega que quando ocorrem no meio da semana eles provocam quebra na regularidade de funcionamento do comércio, dos setores produtivos, entre outros. O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vale lembrar que este ano, por causa da pandemia de Covid-19, alguns feriados foram antecipados pelos estados e municípios para reforçar o isolamento social.

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