Sabe aquela folga de quando o feriado cai
na quinta-feira? Ela pode acabar. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos
Deputados propõe antecipar para as segundas-feiras os feriados que caírem
nos demais dias da semana.
Além disso, a proposta do
deputado Laercio Oliveira (do SD de Sergipe) é de que, se houver mais de
um feriado na semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir
da segunda-feira seguinte. O caso só não vale para os feriados que caem nos
fins de semana e os dos dias 1º de janeiro, da Confraternização Universal; 7 de
setembro, Dia da Independência; e 25 de dezembro, o Natal.
Na justificativa do projeto, o deputado
afirma que quer “evitar a ocorrência das chamadas ‘pontes’ - o ‘imprensado’,
quando, por exemplo, uma segunda-feira é ‘emendada’ a um feriado que caia em
uma terça-feira, provocando a perda de dia útil na semana”.
A proposta deverá ser analisada pelas
comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ela tem caráter
conclusivo, ou seja, se for aprovada pelos colegiados, não precisa ir a
plenário. Mas, sendo rejeitada por algum ou se houver recurso de 51
deputados, vai para análise de todos os parlamentares antes de seguir para o
Senado.
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