A Câmara dos Deputados aprovou na noite de
quarta-feira, 1º de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia
as eleições municipais por causa da pandemia. O pleito, que deveria acontecer
em outubro, como estabelecido na Constituição, este ano vai ser realizado em
novembro.
O primeiro turno passa de 4 de outubro para
15 de novembro e o segundo turno, nos municípios onde for necessário, será
realizado em 29 de novembro e não mais no dia 25 do mês anterior. O texto já
tinha sido aprovado no Senado, em dois turnos, e foi aprovado, nesta quarta,
também em dois turnos, na Câmara dos Deputados.
Mais de 400 dos 513 parlamentares da Casa
votaram a favor da mudança, que também é defendida pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) como medida para minimizar o risco de contágio da doença. Além
de mudar os dias em que as pessoas vão às urnas, a PEC também muda outras datas
eleitorais.
Entre elas, a de convenções partidárias para
escolha de candidatos, que serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de
setembro, e a de propaganda eleitoral, que começa após 26 de setembro. O texto
será promulgado nesta quinta-feira, 02, pelo Congresso Nacional e passa a valer
imediatamente.
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