quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Teleperícia do INSS começa na próxima segunda.

O uso de telemedicina para realizar perícias do INSS deveria ter começado no último dia seis de novembro. Porém, o Ministério da Economia informou que o procedimento vai começar para valer no próximo dia 16, segunda-feira da semana que vem. A teleperícia só vale, neste primeiro momento, para a concessão de auxílio-doença.

O procedimento tem previsão para encerrar em janeiro do ano que vem. Apenas empresas conveniadas com o INSS poderão participar do programa. Vai funcionar assim. A empresa contrata um médico do trabalho que vai acompanhar o trabalhador durante a consulta por vídeo com o perito do INSS. Na prática, o médico do trabalho executa o que o perito solicitar, mas não pode responder pelo trabalhador.

O INSS informou também que a partir de segunda-feira, dia 16, vai disponibilizar um termo para que outras empresas possam participar do projeto-piloto. O atendimento por telemedicina da previdência foi uma exigência do Tribunal de Contas da União. O TCU solicitou ao INSS uma outra via de atendimento neste período de pandemia. Vale lembrar que se o médico perito achar necessário, ele pode solicitar que o trabalhador se apresente em uma agência do INSS para uma perícia presencial.

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