Divórcio em Pernambuco pode ser pedido sem conhecimento do parceiro.

Na contramão do reconhecimento da união estável – que cresceu quase 60% em cinco anos, no Brasil - estado de Pernambuco institui o divórcio de mão única. Agora, as pessoas podem ir ao cartório de Registro Civil e pedir a separação oficial sem a concordância do cônjuge.

A ingrata surpresa só vai ser conhecida pelo parceiro quando o oficial de justiça bater à porta da residência do – até então – casal e notificar a outra parte que o vínculo matrimonial foi desfeito. O divórcio unilateral foi regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça no último dia 14. A separação extrajudicial era prevista, desde 2007, desde que houvesse consenso entre as partes.

No caso de não aceitação de um dos cônjuges, o casal deveria abrir uma ação na Vara de Família, a chamada separação litigiosa. De acordo com o autor da medida, desembargador Jones Figueirêdo Alves, nenhuma lei pode garantir a manutenção do casamento quando há quebra dos afetos. Por isso, diz, a solução deve ser imediata.