sábado, 22 de maio de 2021

Decreto poderá limitar a atuação de redes sociais no Brasil.

O governo federal está preparando um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo, o objetivo é proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. O texto foi elaborado pela Secretaria de Cultura e já recebeu aval da Advocacia-Geral da União, a AGU.

O texto estabelece que as empresas responsáveis pelas plataformas só poderão agir, bloqueando usuário ou excluindo conteúdo, por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. Outra exceção vale para casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência.

O decreto seria uma resposta do governo a medidas que, recentemente, foram tomadas por Google e Facebook contra o presidente Jair Bolsonaro. Publicações e vídeos do chefe do Executivo brasileiro foram retirados do ar por, segundo as empresas, estarem propagando informações falsas ou sem comprovação. Especialistas alertam, no entanto, que a edição de decreto do tipo pode favorecer a propagação de informações falsas e o aumento do discurso de ódio nas redes.

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