Há pouco mais de um ano, o stalking é considerado crime no Brasil. A prática de perseguir de maneira compulsiva uma pessoa foi criminalizada em abril do ano passado. Stalking é uma palavra de origem no idioma inglês e deriva de de stalk, que significa, numa tradução livre, vigiar ou ficar à espreita. Aqui no nosso país, o crime de stalking é definido, no Código Penal, como perseguição reiterada, por qualquer meio, incluindo a internet, que ameaça à integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.
De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, desde que a lei foi sancionada, há pouco mais de 12 meses, foram registradas mais de 63 mil denúncias desse crime de perseguição em todo o Brasil. Especialistas acreditam, no entanto, que o número real de casos pode ser ainda maior, já que muitas pessoas não sabem que são vítimas desse crime. Além disso, muitas denúncias não são feitas por medo do criminoso ou pelo fato de a vítima não saber como levar o caso às autoridades policiais.
Vale lembrar que a pena prevista para quem comete stalking é de seis meses a dois anos de prisão e multa. As penalidades aumentam se a perseguição for cometida contra criança, adolescente, idoso e mulher, ou nos casos em que o criminoso usa arma ou se age na companhia de mais alguém contra a mesma vítima. Para denunciar esse tipo de prática, basta procurar uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência de perseguição. Quanto mais provas você tiver, melhor. Prints de conversas, mensagens, gravações de áudio e de câmeras de segurança, por exemplo, são importantes para ajudar as autoridades a agir contra o perseguidor.
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