O novo valor do salário mínimo já está em
vigor: 998 reais. O decreto com o valor reajustado foi assinado pelo presidente
Jair Bolsonaro e publico em edição extra do Diário Oficial da União na
terça-feira, dia primeiro de janeiro. Significa que, agora, nenhum trabalhador
do país pode receber menos do que 33 reais e 27 centavos por dia – ou 4 e 54
por hora.
O novo valor ficou abaixo da estimativa que
constava do orçamento da União, enviado ao Congresso em agosto pelo governo
Michel Temer. Na ocasião, a estimativa para o piso nacional era de mil e seis
reais. Vale lembrar o reajuste do salário mínimo seguiu a regra que considera o
resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – ou seja, 2018 e
2017, e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano que recém terminou.
Essa atual fórmula de correção começou a
valer em 2012 e este foi o último ano de validade dela. Caberá à nova equipe de
governo apresentar proposta para o reajuste do salário mínimo de 2020 em
diante.
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