Um projeto de lei, de autoria do deputado
federal Charlles Evangelista (PSL-MG), em tramitação na Câmara dos
Deputados quer criminalizar música com conteúdo ofensivo. A medida pode afetar
estilos musicais como o rock e o funk que utilizam palavrões e xingamentos nas
composições.
Além disso, o projeto de lei quer proibir
letras que estimulem o uso de drogas, armas, pornografia e alusões a estupro,
pedofilia e crimes contra a mulher. De acordo com o texto, o artista que
descumprir a lei poderá ser punido, mas o projeto não especifica a sanção.
A proposta será discutida pela Comissão de
Cultura da Câmara e depois, se aprovada, passará para a Comissão de
Constituição e Justiça da casa. Para virar lei é preciso que os deputados
aprovem e passe o projeto para o Senado, que também fará sua avaliação. Só
depois, o Presidente da República sanciona a lei.
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