O governo vai cobrar a devolução de quase 6
milhões de reais do Bolsa Família. O Ministério da Cidadania deve convocar
pouco mais de cinco mil ex-beneficiários que receberam recursos indevidos do
programa. Eles foram identificados em um trabalho de auditoria da Controladoria Geral da
União e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União, o TCU.
Eles teriam prestado informações
irregulares, de forma intencional, ao Cadastro Único para Programas Sociais, ou
recebiam uma renda superior ao permitido para participar do programa, que hoje
é voltado para famílias que recebem, por mês, até 178 reais por pessoa. Os
fraudadores identificados já começaram a receber cartas do programa junto com
uma Guia de Recolhimento da União, com o valor que o governo calcula que deve
ser devolvido.
Após o recebimento, eles têm 30 dias para
apresentar a defesa. Caso não haja defesa, os ex-beneficiários têm o mesmo
prazo para pagar a guia. Quem não efetuar o pagamento no prazo terá o nome
incluído em cadastros de devedores, como o Cadin e o sistema de cobrança do
TCU. E também terá limitações para fazer empréstimos, financiamentos e abertura
de contas, além de não conseguir certidão negativa de débito junto à União. Já
quem regularizar a situação poderá tentar retornar ao programa após um ano,
desde que cumpra as regras de seleção.
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