Mais de 15 mil servidores públicos em
Pernambuco receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, programa de
distribuição de renda do governo federal, durante a pandemia do novo
coronavírus. O que significa que a gestão federal gastou, pelo menos, R,4 milhões
de reais de forma desnecessária, já que o principal critério para receber o
Auxílio é não possuir vínculo empregatício formal.
As informações foram levantadas por meio de
uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Controladoria
Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-PE). A pesquisa é fruto de um
cruzamento de dados e seus detalhes foram repassados em coletiva de imprensa
virtual na manhã desta quinta-feira (25).
Com a identificação dos servidores, sejam
municipais, estaduais ou federais, eles serão intimados a repor o que foi
recebido. A regra se aplica, inclusive, para os servidores que possuem registro
no Bolsa Família e Cadastro Único, que de acordo com o levantamento, enquadra
10 mil servidores nesta categoria. O TCE e a CGU trabalham com três hipóteses
para justificar o recebimento dos recursos: ter cadastro em programa social,
fraude ou solicitação do recurso de forma deliberada.
Segundo o levantamento do TCE, funcionários
públicos de 20 municípios do estado são responsáveis pelo recebimento de 40% do
total pago a servidores públicos em Pernambuco. Esses servidores atuam nas
cidades de Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira,
Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru,
Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e
Cabrobó.
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