O presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin,
reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a
realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. Barroso
relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito
especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico
especializado em estatística de pandemia e biólogo).
O ministro afirmou aos parlamentares que há
um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas
semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o
começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma
“decisão política”. “Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale
a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021),
porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que, em agosto,
setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de
adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.
As datas do pleito serão definidas pelo
Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição –
primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda
constitucional. Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas
Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar
reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado
darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.
Ministros e parlamentares também trataram
sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito.
A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional. O presidente
do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12
horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária.
Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários
para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool
gel. (Com informações do TSE)
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