O Senado marcou para a próxima semana a votação
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições
municipais 2020. Este ano, o país vai às urnas para a escolha de prefeitos e
vereadores. Conforme estabelecido pela Constituição Federal, a realização de
eleições municipais ocorre, a cada 4 anos, no primeiro e no último domingo de
outubro. Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), autoridades debatem o
adiamento do pleito deste ano.
Em encontro com os presidentes do Senado,
Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso disse, na semana passada, que
uma junta médica tem aconselhado o TSE a adiar as eleições. Como a data é
definida pela Constituição Federal, uma eventual mudança deve ser realizada por
meio de PEC, uma Proposta de Emenda à Constituição. Ou seja, cabe ao Congresso
Nacional definir alterações no calendário eleitoral.
Segundo Davi Alcolumbre, há uma nova data
"quase conciliada" para a realização do primeiro turno das eleições
no dia 15 de novembro. Na semana passada, Rodrigo Maia também falou sobre o
assunto. Na ocasião, ele afirmou que se opõe à ideia de adiar as eleições para
2021, o que implicaria na discussão da prorrogação dos atuais mandatos e que
apoia o adiamento para novembro ou dezembro. A ideia é que a PEC sobre o
adiamento das eleições seja votada no Senado na terça-feira, dia 23, e, na
sequência, enviada para votação na Câmara dos Deputados.
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