O uso de máscaras para a proteção contra o
novo coronavírus pode se tornar obrigatório em todo país. Diversos estados e
municípios já adotaram a medida, por meio de decretos locais, mas a Câmara dos
Deputados aprovou, na terça-feira (09), projeto de lei que torna obrigatório o
uso de máscaras por toda a população brasileira enquanto durar o estado de
calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19.
O texto, que já tinha passado pela Câmara,
sofreu alterações no Senado e voltou novamente para aprovação dos deputados,
prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em ruas, espaços privados de acesso
público, como lojas e shoppings, no transporte público, nos taxis e nos serviço
de transporte por aplicativos; em aeronaves, embarcações e também em
estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e
qualquer lugar fechado em que haja reunião de pessoas. Quem descumprir as
regras poderá ser multado – a penalidade deverá ser definida por cada um dos
estados.
A obrigatoriedade do uso de máscaras só não
vale para crianças menores de 3 anos e pessoas com transtorno do espectro
autista ou outra deficiência que impeça o uso adequado da proteção facial. O
texto também obriga o governo a distribuir de máscaras à população mais pobre.
A distribuição deve ser feita em farmácias integradas ao programa Farmácia
Popular e serviços públicos e privados de assistência social. O projeto agora
segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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