O plenário do Senado aprovou na
quarta-feira (23), em segundo turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto
prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos
políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.
A PEC também acaba com coligações para
eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação
eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e
vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se
elegem os candidatos mais votados da coligação.
A proposta já havia sido aprovada em
primeiro turno, em 9 de novembro, por 58 votos a 13. Agora, segue para análise
da Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para
entrar em vigor. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa
ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513), nas duas
votações.
Na Câmara, contudo, o texto deverá
enfrentar resistência do parlamentares, uma vez que a Casa possui mais siglas
de pequeno porte com parlamentares do que no Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário