O plenário do Senado aprovou terça-feira
(1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural
nacional e patrimônio cultural imaterial.
Como o texto já foi aprovado também pela
Câmara, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. Na
vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos,
tentam derrubar o animal pelo rabo.
No mês passado, contudo, o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.
Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos
animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio
ambiente.
Mesmo com a decisão do Senado de terça,
prevalecerá o entendimento da Suprema Corte. A proposta aprovada pelos
parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras.
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