Pessoas com idade acima de 65 anos poderão
viajar de graça de ônibus, de barco, de trem a até de avião. O Estatuto do Idoso
já prevê a gratuidade em transportes coletivos urbanos e semi-urbanos. Porém,
uma proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados quer ampliar a gratuidade
para transportes interestaduais rodoviários, ferroviários, hidroviários e
aéreos.
O texto ainda altera a gratuidade nos
transportes públicos. Hoje o Estatuto do Idoso prevê duas reservas grátis em
cada transporte para maiores de 65 anos com renda de até dois salários mínimos.
O projeto aumenta a gratuidade para idosos que recebem até três salários
mínimos. O texto também altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e concede
viagens grátis para este publico em transportes aéreos, hidroviários e
rodoviários.
Já em outra Comissão da Câmara foi aprovada
também a emissão de passaporte de graça para maiores de 60 anos. Hoje o custo
para tirar o documento é de 257 reais. As duas propostas tramitam em caráter
conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda devem passar pelo crivo do Senado Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário