As operadoras de telefonia podem ser obrigadas a avisar aos clientes sempre que houver redução da conexão ou interrupção do serviço. Projeto de lei, divulgado pela Agência Câmara, prevê que a medida seja adotada para a internet fixa e móvel.
As empresas deverão informar a quantidade de dados contratada e quanto é disponibilizado no momento da redução de velocidade. Se a quantidade for inferior à que o consumidor tem direito, a operadora deverá fazer uma compensação do valor na próxima fatura.
O autor da proposta, deputado Paulo Ramos, do PDT do Rio de Janeiro, diz que é bastante comum ocorrerem problemas com a conexão. Ele lembra que com a necessidade de isolamento social, para que as pessoas se protejam da Covid-19, a qualidade do acesso à internet adquiriu ainda mais importância.
As pessoas querem se comunicar com familiares e amigos, ou precisam trabalhar no computador em casa, conclui o parlamentar.
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