Mais de 153 milhões de eleitores devem ir às
urnas, este ano, para eleger prefeitos e vereadores nos mais de cinco mil 500
municípios brasileiros, menos no Distrito Federal. 15 de agosto foi o último
dia para a desincompatibilização de agentes públicos que querem concorrer aos
cargos. A partir de 16 de agosto está proibido qualquer tipo de promoção
pessoal de candidatos nos meios de comunicação, a não ser atividades urgentes e
relevantes a funções públicas. Sites de órgãos públicos e entidades associadas
não podem veicular informações que remetam à publicidade de candidatos.
A partir desta terça-feira, 18 de agosto, o
juiz eleitoral começa a nomear mesários e pessoal de apoio logístico aos locais
de votação. Neste ano, não haverá identificação biométrica. A disseminação de
fake news, boca de urna eletrônica e restrições da legislação devem ampliar o
número de denúncias. No ano passado, a lei apertou o cerco à disseminação de
notícias falsas sobre adversários e o candidato que infringir a regra pode ser
preso ou ter o registro suspenso. O impulsionamento de conteúdo eleitoral pela
internet será liberado para candidatos e partidos, não para eleitores. A
mensagem deverá ter identificação do CPF ou CNPJ do responsável e a expressão:
"Propaganda Eleitoral".
Neste ano, está proibida a distribuição de
brindes, como bonés, canetas, chaveiros e cestas básicas. Cinemas, clubes,
lojas, templos e estádios não podem receber propaganda eleitoral. Assim como
não é permitido fixar cartazes e faixas em viadutos, passarelas, pontes e
paradas de ônibus. A campanha eleitoral, inclusive na internet, começa em 27 de
setembro, um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas e vai até 12
de novembro. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV começa a ser veiculado
em 09 de outubro. O primeiro turno acontece em 15 de novembro e nas cidades em
que houver segundo turno, a votação está marcada para 29 de novembro.
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