No mundo das finanças é muito comum a
expressão: “não podemos deixar dinheiro na mesa”, expressão similar a outra
muito popular que diz: “não existe almoço grátis”. Olhando com cuidado se
observa que o dinheiro da mesa tem ido mais para apenas um segmento da
sociedade.
Dados disponibilizados esta semana mostram
o volume de renúncias fiscais do Governo Federal. Os números revelam como se
discute as contas públicas e para onde vão os recursos do governo. Em 2007 no
governo Lula, a renúncia fiscal do governo foi de R$ 102 bilhões; em, 2011 no
governo Dilma a renúncia foi de R$ 152 bilhões. No governo Temer em 2016, a
renúncia subiu para R$ 278 bilhões. No ano passado, primeiro do governo
Bolsonaro, pulou para R$ 307 bilhões e a previsão para 2020 é de R$ 330 bilhões
de reais.
Desde 2016 as leis aprovadas no Congresso
têm sido sempre para retirar ou diminuir direitos de trabalhadores e servidores
públicos. No período de Michel Temer foi aprovada a lei de tetos de gastos que
impede investimentos em áreas como saúde e educação. Isto, mais a reforma
trabalhista que instituiu a contratação de trabalhos precários e reduziu as
obrigações patronais. Diziam que era para criar empregos.
No novo governo foi a vez da previdência. O
Brasil aprovou a reforma mais dura em todo o planeta, no que diz respeito à
previdência. Tivemos redução de benefícios, aumento da idade mínima para ter direito ao
benefício e perspectiva de benefício mínimo para a maioria dos brasileiros no
futuro. Os trabalhadores pagarão sozinho a conta. O discurso foi o mesmo:
geração de empregos, empregos que não vieram.
No outro lado da equação, a renúncia fiscal
prevista para 2020 equivale a 10 vezes o valor do bolsa família, recursos que
beneficia a mais de 30 milhões de pessoas, enquanto para o segmento empresarial
com 10 milhões de empresários, os benefícios são dez vezes mais do que o valor
do Bolsa Família. As renúncias fiscais revelam a opção do governo por um
segmento da sociedade, para eles houve as renúncias aumentaram 20% no ano
passado e mais que dobrou em três anos, enquanto o Bolsa Família foi congelado.
Soma-se ainda a intenção do governo de
aumentar os benefícios para empresários por meio das medidas chamadas de ajuste
do Estado, onde está prevista a redução de tributos, enquanto para os mais de
110 milhões trabalhadores sobra o congelamento da tabela de Imposto de renda,
que é uma forma de aumentar a tributação das pessoas que menos ganham. (Por Alexandre Piúta)
Nenhum comentário:
Postar um comentário